Tag

HC 126.292

Últimas Notícias sobre HC 126.292

  1. Foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ.

    STF

    Decisão do STF sobre execução provisória atinge o artigo 283 do CPP?

    Código de Processo Penal, alterado em 2011, define que cidadão só pode ser preso depois do trânsito em julgado.

  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Presunção de inocência até a condenação em segunda instância?

    Como o STF inconstitucionalmente pôs de lado um direito fundamental textualmente estabelecido

  3. suspeição de Moro
    Ministro Edson Fachin no plenário do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Execução provisória da pena: inflexão conservadora ou eficiência à persecução criminal?

    No dia seguinte ao julgamento, ministros repercutem a decisão de quarta-feira.

    ,

  4. STF

    STF derrota Constituição ao impedir recurso em liberdade até trânsito em julgado

    Leia nota da Associação Nacional dos Defensores Públicos

  5. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Constitucional

    O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico

    Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?

  7. licença paternidade
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Pelo MP – Equilíbrio de garantias

    Não rompemos com a ordem constitucional vigente nem nos divorciamos do regime de garantias convencionais