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HC 126.292

Últimas Notícias sobre HC 126.292

  1. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  2. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF pauta para semana que vem ações que buscam rever execução provisória da pena

    Nas ações (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Ecológico Nacional pedem que o tribunal reconheça a legitimidade de o legislador condicionar o início do cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

  3. Foto: Flickr/Guilherme Kardel
  4. Foto: Soraya Lacerda/Flickr

    Supremo Tribunal Federal

    Supremo: um tribunal (só) de teses?

    O respeito aos precedentes.

  5. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público
  6. Edson Fachin. Foto: STF

    STF

    Por que o Supremo vai manter a decisão que permitiu a execução provisória da pena?

    A decisão do ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 133.387, assinada na terça-feira, mostra que o Supremo Tribunal Federal deve manter o entendimento de que a prisão de uma pessoa condenada em duas instâncias é constitucional. Em duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

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  7. Ministro Marco Aurelio, STF
    Ministro Marco Aurelio, STF
  8. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária / Foto: Carlos Humberto/SCO/STF