Habeas Corpus

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus

1. 

   STF

   Um garçom e um fazendeiro: os réus dos HCs que trataram da 2ª instância

   Sob pressão por Lula, STF analisou casos de anônimos para jurisprudências sobre execução provisória de pena

   Matheus Teixeira

2. 

   STF

   Questões procedimentais sobre o julgamento pelo STF do HC de Lula

   Três teses, colheita de votos e proclamação do resultado

   Fredie Didier Jr, Hermes Zaneti Jr, Antonio do Passo Cabral, Daniel Mitidiero

3. 

   Lula

   Defesa de Lula pede que Fachin coloque HC de Lula em julgamento na 2ª Turma

   Advogados argumentam que prisão do petista é iminente diante do julgamento do recurso pelo TRF4

   Márcio Falcão

4. 

   Lula

   STJ julga habeas corpus preventivo de Lula contra prisão

   É a primeira vez que um colegiado de tribunal superior vai analisar pedido do ex-presidente para recorrer em liberdade

   Márcio Falcão

5. 

   STJ

   STJ adia julgamento de HC de Lula contra prisão em 2ª instância

   Caso que seria analisado pela 5ª Turma na quinta, foi adiado para a próxima terça-feira (6/3)

   Mariana Muniz, Márcio Falcão

6. 

   STJ

   STJ deve julgar na quinta HC de Lula contra prisão em 2ª instância

   Histórico da Lava Jato na 5ª Turma do STJ é desfavorável ao ex-presidente

   Márcio Falcão, Mariana Muniz

7. 

   tecnologia

   A inconstitucionalidade do habeas corpus totalmente digital

   Exigência do protocolo digital torna o HC impetrável apenas por advogados

   Moisés Muniz Lobo, Felipe Alves de Carvalho

8. 

   JBS

   STF deixa para 2018 decisão sobre a manutenção da prisão de Joesley e Saud

   Ministro Marco Aurélio antecipou o voto de Fachin e disse que o relator é favorável à manutenção da prisão

   Matheus Teixeira