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Guerra Fiscal
Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal
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Carlos Humberto/SCO/STF STF
Cármen Lúcia faz apelo para que Estados busquem acordo para guerra fiscal
Ministros admitem que não é papel do STF interferir na disputa
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@pexel ICMS
A “URV” tributária e o fim da guerra fiscal do ICMS
Novo modelo de tributação é essencial para empoderamento do cidadão
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ICMS
Guerra Fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte
Convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
O Convênio ICMS 42 e o paradoxo do Confaz
Nova regra pode resultar na convalidação de dezenas de programas de incentivos fiscais
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Man working with grindstone in a factory. ICMS
ICMS, Guerra Fiscal e Zona Franca de Manaus – um capítulo à parte
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem cancelado autuações que anulam créditos decorrentes de benefícios concedidos pelo Estado do Amazonas
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
O Convênio ICMS 31/2016 e sua aplicação em incentivos fiscal não autorizados pelo Confaz
Batalha judicial será instaurada se Estados usarem convênio para benefícios não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
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Foto:USP Imagens ICMS
A batalha entre o ICMS repartido e o comércio eletrônico
O calibre da munição é tão grosso que transpassa micros e pequenos empresários, atingido em cheio o consumidor
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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Guerra Fiscal
Prefeitos querem derrubar veto de Dilma a divisão de dinheiro repatriado
Parlamentares aliados ao governo dizem que modelo de repasse via FPE e FPM invializa reforma do ICMS
