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Guerra Fiscal

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  1. Marcus Abraham
    Marcus Abraham,. desembargador do TRF2 e colunista do JOTA / Crédito: Divulgação

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    Litígios seriam reduzidos com orçamento executado à luz da Constituição, diz desembargador

    Marcus Abraham, do TRF2, lança edição ampliada do livro Curso de Direito Financeiro

  2. ANCAR BARCALLA E ENRIQUE MULLER

    ICMS

    5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo” e o horror da Guerra Fiscal

    STF não é via adequada para obter efeitos da equiparação entre “redução de base de cálculo” e “isenção-parcial”

  3. Docs

    Íntegra da decisão e dos debates na ADI 4.481/PR (Guerra Fiscal)

    STF inovou ao modular inconstitucionalidade de benefício tributário

  4. CTN

    O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação

    Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica

  5. Divulgação/STF

    STF

    A quem cabe perdoar dívidas da Guerra Fiscal?

    STF deve decidir se Estados podem anular passivo com autorização do Confaz

  6. fotolia

    Guerra Fiscal

    As deficiências democráticas no CONFAZ

    Além de não combater a guerra fiscal, Conselho está assentado em uma série de procedimentos e regras antidemocráticas

  7. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Levy no Confaz: Uma nova esperança

    Ministro da Fazenda preside colegiado após hiato de 15 anos

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  8. Nelson Jr./SCO/STF
  9. Pixabay

    STF

    A Guerra Fiscal está morta. Vida longa à Guerra Fiscal!

    Modulação pode acabar com discussão sobre benefícios em andamento, mas não resolve o problema federativo por trás da Guerra Fiscal

  10. Crédito José Cruz/ Agência Senado

    STF

    Guerra fiscal: Senado pede trégua ao STF

    Em petição, senador afirma que terão prioridade em fevereiro três projetos que tentam acabar com o problema

  11. STF

    O Supremo e a guerra fiscal

    Proposta de Súmula Vinculante 69 extrapola jurisprudência vigente