Guerra Fiscal

Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal

1. 

   Reforma Tributária

   Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019

   Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples

   Ângelo de Angelis, Bento Antunes de Andrade Maia

2. 

   Reforma Tributária

   PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo

   Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Aldo de Paula Junior, Lina Santin, Gabriel Cypriano

3. 

   Direito Tributário

   Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17

   Contradições sobre a matéria não ficam restritas ao Poderes Executivo e Judiciário

   Fabio Basso Barichello, Renan de Vargas Barreto

4. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017

   Câmara Superior mantêm autuações após a lei, sob o fundamento de não estarem presentes requisitos para remissão

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   Direito Tributário

   Estados podem inaugurar novo capítulo na guerra fiscal

   Medidas de não ratificação adotadas pelos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul merece repúdio

   Marcelo Marques Roncaglia, Renato Henrique Caumo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula

6. 

   STF

   Supremo adia julgamento sobre Guerra Fiscal

   Caso chegou a ser chamado no plenário do tribunal, mas Rosa Weber afirmou que análise não era possível

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS

   Governo do estado afirma que as regras trarão prejuízos à Zona Franca de Manaus. AGU rebate.

   Livia Scocuglia

8. 

   Direito Tributário

   As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

   Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista

   Jamile Racanicci