Tag
Guerra Fiscal
Últimas Notícias sobre Guerra Fiscal
-
Entrevista
Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador
Para Vicente Braga, novo presidente da Anape, autonomia para procuradores de Estado pode ajudar no combate à corrupção
-
ADPF 198
STF: 3×2 para derrubar exigência de unanimidade no Confaz
Moraes pediu vista do caso, analisado no plenário virtual. Não há data prevista para retomada
-
ADI 3692
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF
Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares
-
Estorno de créditos
Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista
Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1
-
Políticas tributárias
Normas tributárias indutoras e a reforma tributária
Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?
-
Tributário
Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP
Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes
-
LC 160
Confaz prorroga prazo para que estados divulguem benefícios fiscais irregulares
Estados têm até 31/3 para publicar no Diário Oficial e enviar ao Confaz os benefícios concedidos unilateralmente
-
Reforma Tributária
Cinco problemas do mundo real que reforma tributária terá de enfrentar
Entenda como propostas tratam de disfuncionalidades do sistema, guerra fiscal, excesso de judicialização e outras questões