Tag
Grupos Econômicos
Últimas Notícias sobre Grupos Econômicos
-
Coluna Carf
É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal
A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório
-
Pauta Fiscal
Aplicação do Art. 124, I, do CTN para responsabilização tributária de grupos econômicos
Nem sempre o aludido artigo é utilizado de forma coerente em litígios administrativos e judiciais, ocorrendo inúmeros excessos
-
Direito Tributário
Grupos econômicos e o parecer nº 4/2018 da Receita
A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador
-
STJ
Grupos econômicos: em busca de um conceito fugidio
Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária