Grávidas

Últimas Notícias sobre Grávidas

1. 

   Reforma trabalhista

   STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

   Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 29/05/2019

   Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

   Redação JOTA

3. 

   Análise Supra

   Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?

   Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta

   Alice M. Miller, Juliana Cesario Alvim Gomes, Poonam Daryani, Sebastian Rodríguez Alarcón

4. 

   Reforma mudou regras

   Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

   Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

   Hyndara Freitas

5. 

   Grávidas

   STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre

   Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Gestantes

   STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

   Rosa Weber e Cármen Lúcia criticaram a discriminação e lembraram que mulheres não podiam ser juízas até 1980

   Matheus Teixeira

7. 

   Indenização

   STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação

   Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

8. 

   Negado em 2º grau

   STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

   TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

   Matheus Teixeira