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    justiça

    O caso da grávida que tentou suicídio e está sendo processada por aborto

    Afronta o senso comum a ideia de que uma mulher desesperada, a ponto de tirar sua vida, possa responder a um processo

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    Trabalho

    Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade

    Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero

  3. Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contrato temporário

    STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante

    Corte trabalhista restringiu aplicabilidade de dispositivo constitucional, de forma contrária ao Supremo

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    Pandemia de Covid-19

    Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial

    Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro

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    Covid-19

    Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

    Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19

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    Vai à sanção presidencial

    Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso

    Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais

  7. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST

    Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória

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    pergunte ao professor

    Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?

    Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro

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