GATT

Últimas Notícias sobre GATT

1. 

   Tributário

   Taxa de capatazia e sua exclusão da base de cálculo do Imposto de Importação

   Do Repetitivo 1014 STJ à luz no fim do túnel

   Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta

2. 

   Tributário

   Imposto de importação, valor aduaneiro e ausência de lei em sentido estrito

   Legislativo tem um dever de casa: aprovar uma lei que preveja o valor aduaneiro pela primeira vez no Brasil

   Márcio Ávila

3. 

   Imposto

   STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

   Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

   Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   IPI na revenda de produtos importados

   Por que o STF deverá afastar a sua incidência dos países signatários do GATT?

   Rogério David Carneiro

6. 

   STJ

   Ministro pode mudar entendimento sobre capatazia no STJ

   Fazenda quer opinião de Francisco Falcão sobre tributação dos serviços pelo Imposto de Importação

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   Em repetitivo, STJ reverte entendimento sobre cobrança de IPI

   Em julgamento de mais de quatro horas, 1ª seção decide que imposto incide sobre revenda de importados

   Bárbara Mengardo