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Gás natural
ANP aprova Análise de Impacto Regulatório sobre teores de hidrocarbonetos no gás natural
O órgão ainda deve apresentar as fases para o recebimento de contribuições por meio da consulta e audiência pública
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Gás natural
Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
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Gás natural
Mercado se une em busca da modernização das normas estaduais do gás natural
Oferta de gás natural no Brasil vai duplicar na próxima década, e a intenção é garantir sua utilização pelo mercado nacional
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óleo e gás
O Inflation Reduction Act nos EUA e a reinjeção do gás natural no Brasil
Temos deixado de aproveitar a disponibilidade desse recurso
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tributário
Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
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mercado de gás natural
O caso Gaspetro e a defesa da independência das distribuidoras
Resta ao Cade, principal autoridade de defesa da concorrência, proteger as iniciativas do Novo Mercado de Gás
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Mercado de gás
Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais
Representante do transporte de gás natural prevê uma oferta crescente do combustível a partir de meados da década