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Furto

Últimas Notícias sobre Furto

  1. DPU, prisão
    Crédito: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br

    Manifestação técnica

    DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante

    Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza

  2. Kassio Nunes Marques
    O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Princípio da insignificância

    Ministro Nunes Marques nega HC a mulher que furtou R$ 50 em chicletes e chocolates

    Mulher havia furtado 1 Diamante Negro, 9 chocolates Prestígio, 8 Lakas e 89 chicletes Trident

  3. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Vacinação

    Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

    O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

  4. fosseis
    Fósseis traficados (Crédito: Relatório da URCA/Divulgação/MPF)

    Patrimônio cultural

    Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar

    Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais

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  5. brasilia-predio-cnmp-sindico-de-predio
    Prédio do CNMP em Brasília / Crédito: Eduardo Aigner/Flickr

    Invasão

    Condomínio terá de indenizar morador furtado por causa de andaime instalado

    Indenização será de R$ 15 mil por Gol usado, um celular e um notebook que foram levados

  6. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insignificância

    Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso

  7. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ

    Insignificância

    Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente

  8. Ministro citou jurisprudência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Celso de Mello absolve mulher condenada por furto de R$ 40,44 em queijo

    Ministro aplicou princípio da insignificância mesmo com reincidência. MPF defendeu cautela no crime da bagatela