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Funrural
Últimas Notícias sobre Funrural
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Crédito: Unsplash Tributário
A exclusão do ICMS da receita bruta da comercialização da agroindústria
As críticas na aplicação do tema 1048 sem as devidas ponderações para o setor
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Crédito: Unsplash Previdência rural
STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural
Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso
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Crédito: Unsplash Previdência rural
STF valida contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica
União estimava impacto de R$ 12,2 bilhões em cinco anos para contas públicas, caso cobrança fosse declarada inconstitucional
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Sessão do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Previdência rural
STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação
Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogação
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Crédito: Unsplash tributos indiretos
Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural
Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91
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Crédito: Agência Brasil Tributário
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação
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Crédito: Pixabay tributário
Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural
Só a contribuição ao Funrural não garante o direito à aposentadoria; é necessário contribuir para o INSS
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Foto: Wenderson Araujo/CNA
