fundo partidário

Últimas Notícias sobre fundo partidário

1. 

   Proporcional por gênero

   Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020

   Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã

   Ana Pompeu

2. 

   Eleições

   Lewandowski: divisão de recursos a candidatos negros deve valer nas eleições de 2020

   Ministro atendeu a pedido do PSOL e determinou que decisão do TSE deve ser aplicada nas eleições municipais deste ano

   Hyndara Freitas

3. 

   Recursos vinculados

   Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19

   Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário

   Ana Pompeu

4. 

   balanço

   TSE reprova contas do PT de 2013 e determina devolução de R$ 5,2 milhões

   Entre as irregularidades estão fretamento de avião, penhora do fundo e cota feminina. Sigla ficará um mês sem repasses

   Hyndara Freitas

5. 

   Recursos

   PRTB de Mourão vai ao STF contra emenda à Constituição sobre fundo partidário

   Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Decisão do STF possibilita mais recursos para campanhas femininas

   Ministros autorizaram o uso de recursos acumulados do fundo partidário nas eleições deste ano

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   Eleições

   PT e MDB terão R$ 330 milhões em recursos públicos cada um para gastar em 2018

   Fundo Partidário e Fundo Eleitoral somam R$ 2,5 bilhões de verba pública para os partidos usarem em 2018

   Matheus Teixeira

8. 

   TSE

   Justiça eleitoral recuperou R$ 9,4 milhões em gasto irregular dos partidos

   Os recursos foram recolhidos entre 2016 e 2017. MDB foi o partido que mais desembolsou recursos: R$1,2 mi

   Márcio Falcão

9. 

   TSE

   Partidos terão R$ 2,5 bi em verbas públicas para as eleições

   TSE confirmou possibilidade do uso do Fundo Partidário para campanhas eleitorais mesmo com fundo eleitoral

   Matheus Teixeira

10. 

    STF

    STF derruba limite de recursos do fundo partidário para campanhas de mulheres

    Maioria dos ministros fixou reserva mínima de 30% da verba, mesma proporção de candidatas por partido

    Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

11. 

    Supremo Tribunal Federal

    AGU envia ao STF defesa do contingenciamento de verbas do Fundo Partidário

    Órgão sustenta que a Constituição limita-se a definir os partidos que fazem jus aos recursos

    Luiz Orlando Carneiro