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Últimas Notícias sobre fundo partidário

  1. Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Proporcional por gênero

    Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020

    Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã

    Ana Pompeu

  2. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Eleições

    Lewandowski: divisão de recursos a candidatos negros deve valer nas eleições de 2020

    Ministro atendeu a pedido do PSOL e determinou que decisão do TSE deve ser aplicada nas eleições municipais deste ano

    Hyndara Freitas

  3. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Recursos vinculados

    Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19

    Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário

    Ana Pompeu

  4. Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    balanço

    TSE reprova contas do PT de 2013 e determina devolução de R$ 5,2 milhões

    Entre as irregularidades estão fretamento de avião, penhora do fundo e cota feminina. Sigla ficará um mês sem repasses

    Hyndara Freitas

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Recursos

    PRTB de Mourão vai ao STF contra emenda à Constituição sobre fundo partidário

    Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Decisão do STF possibilita mais recursos para campanhas femininas

    Ministros autorizaram o uso de recursos acumulados do fundo partidário nas eleições deste ano

    Márcio Falcão, Matheus Teixeira

  7. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Eleições

    PT e MDB terão R$ 330 milhões em recursos públicos cada um para gastar em 2018

    Fundo Partidário e Fundo Eleitoral somam R$ 2,5 bilhões de verba pública para os partidos usarem em 2018

    Matheus Teixeira

  8. Divulgação TSE

    TSE

    Justiça eleitoral recuperou R$ 9,4 milhões em gasto irregular dos partidos

    Os recursos foram recolhidos entre 2016 e 2017. MDB foi o partido que mais desembolsou recursos: R$1,2 mi

    Márcio Falcão

  9. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    TSE

    Partidos terão R$ 2,5 bi em verbas públicas para as eleições

    TSE confirmou possibilidade do uso do Fundo Partidário para campanhas eleitorais mesmo com fundo eleitoral

    Matheus Teixeira

  10. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF derruba limite de recursos do fundo partidário para campanhas de mulheres

    Maioria dos ministros fixou reserva mínima de 30% da verba, mesma proporção de candidatas por partido

    Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

  11. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Supremo Tribunal Federal

    AGU envia ao STF defesa do contingenciamento de verbas do Fundo Partidário

    Órgão sustenta que a Constituição limita-se a definir os partidos que fazem jus aos recursos

    Luiz Orlando Carneiro


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