Fundo Amazônia

Últimas Notícias sobre Fundo Amazônia

1. 

   7x1

   STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia

   Ministros votaram para conceder prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo

   Luiz Orlando Carneiro, Arthur Guimarães

2. 

   STF

   STF – Fundo Amazônia – sessão do dia 27/10/2022

   Plenário retoma julgamento de ação que alega omissão da União ao paralisar o Fundo Amazônia

   Redação JOTA

3. 

   Elas no JOTA

   STF como guardião do ecossistema: contornos preliminares da Justiça Ecológica

   Último ano foi marcado por uma judicialização do direito ambiental perante a Corte

   Manuellita Hermes

4. 

   Coluna Fiscal

   Fundo Clima e Fundo Amazônia

   O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

   José Mauricio Conti

5. 

   Meio ambiente

   Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela

   Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU

   Ana Pompeu

6. 

   Amazônia

   Direito Financeiro e meio ambiente

   Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade

   José Mauricio Conti

7. 

   Homologação

   STF: recursos de acordo da Petrobras serão destinados à Amazônia e à Educação

   PGR, AGU e Congresso concordaram em aplicar os R$ 2,5 bilhões em ações de educação e preservação da Amazônia

   Hyndara Freitas

8. 

   Coluna da Ajufe

   Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro

   A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente

   Ana Lídia Silva Mello Monteiro