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Últimas Notícias sobre Funai
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil ditadura militar
A ditadura e os povos indígenas: silenciamento e invisibilização
Por que um número tão alto de vítimas do Estado brasileiro demorou tanto para ser reconhecido?
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Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF Terras Indígenas
Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná
Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ
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Intenos da Penitenciária Estadual de Londrina estudando / Crédito: Arnaldo Alves / ANPr Investidura em cargo público
Condenado por crime em definitivo pode tomar posse em concurso público, decide STF
Exercício do cargo depende do regime penal ou da decisão do Juízo de Execuções, que deve verificar compatibilidade de horários
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Sessão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil agro em pauta
Marco temporal, segurança jurídica e desenvolvimento
Na lacuna de uma definição pelo Parlamento, STF decidiu e possivelmente adentrou seara legislativa
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Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil legislativo x judiciário
Queda de braço entre os poderes no debate do marco temporal
PL que agora tramita no Senado é pontapé inicial para manutenção da segurança jurídica
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF marco temporal
A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal
Inconstitucionalidade e desnecessidade
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Presidente Lula no Acampamento Terra Livre 2023 / Crédito: Ricardo Stuckert/PR povos indígenas
Lula assina demarcação de seis terras indígenas, as primeiras desde 2018
Presidente também instituiu órgãos responsáveis por políticas públicas voltadas a povos indígenas e prometeu valorização da Funai
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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro da Educação, Camilo Santana. Crédito: Luis Fortes/MEC em clima de justiça
1,6 milhão de vozes indígenas
Resiliência indígena se reflete nos tratados internacionais, na Constituição Federal e em Brasília
