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ditadura militar
A ditadura e os povos indígenas: silenciamento e invisibilização
Por que um número tão alto de vítimas do Estado brasileiro demorou tanto para ser reconhecido?
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Terras Indígenas
Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná
Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ
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Investidura em cargo público
Condenado por crime em definitivo pode tomar posse em concurso público, decide STF
Exercício do cargo depende do regime penal ou da decisão do Juízo de Execuções, que deve verificar compatibilidade de horários
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agro em pauta
Marco temporal, segurança jurídica e desenvolvimento
Na lacuna de uma definição pelo Parlamento, STF decidiu e possivelmente adentrou seara legislativa
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legislativo x judiciário
Queda de braço entre os poderes no debate do marco temporal
PL que agora tramita no Senado é pontapé inicial para manutenção da segurança jurídica
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marco temporal
A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal
Inconstitucionalidade e desnecessidade
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povos indígenas
Lula assina demarcação de seis terras indígenas, as primeiras desde 2018
Presidente também instituiu órgãos responsáveis por políticas públicas voltadas a povos indígenas e prometeu valorização da Funai
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em clima de justiça
1,6 milhão de vozes indígenas
Resiliência indígena se reflete nos tratados internacionais, na Constituição Federal e em Brasília