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No YouTube
Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude
Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa
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Fraude
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina
O conselheiro Cesar Filomeno Fontes é acusado de crime de falsidade ideológica e não será afastado do cargo
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indenização
Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado
Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão
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Economia
A (in)sustentável leveza dos laços: traços críticos de uma anedota em construção
A promiscuidade que enformou o modus operandi e continua a informar as relações no país
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TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível
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ICMS
Observatório do TIT: Decadência
A relação entre os artigos 150 e 173 do CTN, que tratam de decadência, ainda gera polêmica no tribunal paulista
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ICMS
Impunidade e questões tributárias travam combate à sonegação de combustíveis
Fraudes e sonegações já somam R$ 5 bilhões por ano no setor
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STJ
STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet
O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino