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Francisco Falcão

Francisco Falcão é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 1999

Últimas Notícias sobre Francisco Falcão

  1. stj caso robinho
    Ex-jogador Robinho | Crédito: Reprodução/Instagram

    Corte Especial

    Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ

    O relator Francisco Falcão afirmou que negar o pedido italiano poderia gerar ‘grave crise’ diplomática entre os países

  2. Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Tributação

    STJ valida PIS Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

    Investimentos que seguradoras são obrigadas a fazer como garantia de cobertura de eventuais riscos são tributáveis

  3. Tributário

    STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista

    Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu

  4. Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    2ª Turma

    STJ: contribuição extraordinária à previdência privada não é dedutível do IRPF

    Prevaleceu entendimento do relator, para quem contribuições ordinária e extraordinária possuem natureza distinta

  5. Crédito: Unsplash

    Produtos importados

    STJ mantém IPI sobre transporte entre estabelecimentos do mesmo grupo

    Ficou estabelecido pelos ministros que é é legítima a incidência de IPI na saída do produto para revenda

  6. Crédito: Unsplash

    Execução fiscal

    STJ autoriza contribuinte a substituir penhora de imóveis por seguro-garantia

    Prevaleceu entendimento de que seguro-garantia tem maior capacidade de ser convertido em dinheiro do que imóveis

  7. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

    Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

  8. Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

    Em nota

    Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

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