Foro Privilegiado

Últimas Notícias sobre Foro Privilegiado

1. 

   STF

   Barroso manda inquérito de vice-líder do governo para a primeira instância

   Ministro alega que já há maioria na Corte a favor da restrição das regras do foro privilegiado

   Márcio Falcão

2. 

   Aborto

   STF terá de enfrentar temas delicados em 2018

   Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018

   Matheus Teixeira

3. 

   Congresso

   2017: O ano de embates entre o Congresso e o Judiciário

   Disputa pelo protagonismo em matérias de grande impacto gerou crises entre os dois Poderes

   Raquel Alves, Bruna Borges

4. 

   STF

   Barroso manda para 1ª instância investigação de deputado

   Decisão envolve Rogério Marinho (PSDB-RN) e abre precedente na Corte. Julgamento sobre foro foi suspenso por Toffoli

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

5. 

   Foro Privilegiado

   STF acolhe recurso de Cassol e substitui pena por prestação de serviços

   Em 2013, senador foi condenado a mais de 4 anos de prisão por fraude a licitações

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Após 4 anos, STF pode executar pena do senador Cassol

   Cármen incluiu na pauta o recurso do parlamentar contra sentença do Supremo de quatro anos atrás

   Matheus Teixeira

7. 

   STF

   “Direito Penal seletivo criou país de ricos delinquentes”

   Para Barroso, elite concebeu sistema que a mantém imune enquanto meninos pobres são presos

   Kalleo Coura

8. 

   STF

   “Judiciário não pode substituir escolhas do Constituinte”

   Para Alexandre de Moraes, há um limite de interpretação do STF para o foro privilegiado

   Luciano Padua