Força Nacional

Últimas Notícias sobre Força Nacional

1. 

   Contra publicações antidemocráticas

   Entenda o ‘Pacote da Democracia’ que o governo vai enviar ao Congresso

   Conjunto de propostas intensifica penas de crimes antidemocráticos e cria a Guarda Nacional Permanente para policiamento da Esplanada dos Ministérios

   Isabel Mega, Nivaldo Souza, Juliana Matias

2. 

   STF

   STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

   Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

   Hyndara Freitas

3. 

   FPA

   FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

   Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

   Valentina Trevor

4. 

   Força Nacional

   Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

   O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032

   Heloisa Fernandes Câmara

5. 

   STF

   Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos

   Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   Defensoria recorre ao STF em ação sobre indenização para famílias de policiais

   Em dezembro, Barroso negou pedido da DPU alegando razões processuais; Órgão entrou com agravo regimental

   Mariana Muniz