folha de pagamento

Últimas Notícias sobre folha de pagamento

1. 

   Reoneração da folha

   Desafios legais enfrentados pela MP 1.202/2023 na busca da estabilidade fiscal

   A MP foi uma estratégia encontrada pelo governo para reverter, ainda que parcialmente, a derrota anterior no Congresso

   Kaled Nassir Halat, João Eduardo Gonçalves Rossi

2. 

   Folha de pagamento

   Entenda o que mudou com a MP da reoneração da folha e saiba quais os próximos passos

   A MP 1.202/23 determina a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos a partir de 1º de abril de 2024

   Redação JOTA

3. 

   Reoneração da Folha

   Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento

   Partido afirma que a medida provisória não preenche requisito de urgência e desrespeita a separação de Poderes

   Carolina Ingizza

4. 

   fazenda

   Haddad anuncia limite para compensação tributária e reoneração gradual da folha

   Medida Provisória também vai alterar o Perse, com parte dos tributos retornando já em 2024 e outra, em 2025

   Vandson Lima, Mariana Ribas

5. 

   Tributação da folha

   Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho

   Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição

   Thiago Taborda Simões, Luciana Simões de Souza, Pedro Ackel

6. 

   Tributário

   STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal

   Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido

   Cristiane Bonfanti

7. 

   ADI 6632

   Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10

   Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise

   Flávia Maia

8. 

   Direito Tributário

   A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento

   Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde

   Mariana Monte Alegre de Paiva, Lucas Barbosa Oliveira