Ficha Limpa

Últimas Notícias sobre Ficha Limpa

1. 

   e-Leitor

   Incertezas eleitorais

   É pertinente que a Justiça Eleitoral adote providências para diminuir os efeitos maléficos de processos arrastados

   Henrique Neves da Silva, Gustavo Severo

2. 

   STJ

   Defesa de Lula pede ao STJ para afastar inelegibilidade

   Questão é consequência da condenação em segunda instância e tem previsão na própria Lei da Ficha Limpa

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

3. 

   PGR

   Dodge: MP tem a prerrogativa de fechar delações

   Para a procuradora, perda dos instrumentos para enfrentar a corrupção seria “duro golpe”

   Jamile Racanicci

4. 

   STF

   STF valida Ficha Limpa para casos anteriores a 2010

   Ministros ainda vão analisar tese para outras instâncias e se decisão será modulada

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   Tribunais de Contas

   Resgate ao controle

   Atuação mais rigorosa de organismos de controle desperta inquietação dos que são controlados

   Doris de Miranda Coutinho

6. 

   STF

   STF já pode retomar julgamento sobre se acusado em processo criminal pode fazer concurso público

   O relator do RE 560.900, Luís Roberto Barroso, propôs no seu voto duas teses para resolver a questão, a partir do entendimento do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   TSE

   Em meio a crítica a procuradores, TSE mantém flexível aplicação da Ficha Limpa para casos de improbidade

   Gilmar Mendes disse que procuradores usam ficha limpa como ameaça

   Márcio Falcão

8. 

   TSE

   TCU apresenta indícios de irregularidades de quase 39 mil doadores de campanha

   Caso confirmadas, candidato corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada

   Livia Scocuglia