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Contencioso Tributário
É preciso pensar no processo tributário conjugado à reforma, diz chefe da PGFN
Anelize de Almeida defendeu a importância de administração construir relação de confiança com o contribuinte
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Tecnologia
De 44 minutos a 5 segundos: como a Inteligência Artificial agiliza o Judiciário brasileiro
A tecnologia está ajudando a Justiça brasileira a lidar com o estoque de mais de 80 milhões de processos em tramitação
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Reforma Tributária
“Desoneração da cesta básica é um problema, não ganho”, diz professor da FGV
Leonel Pessoa, professor de direito da FGV, defende que a alíquota única é a melhor saída para a reforma tributária
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Concursos
Concurso para juiz federal do TRF1 tem inscrições abertas até o dia 4 de maio
Edital prevê o preenchimento de uma vaga. Remuneração inicial do cargo é de R$ 32.004,65
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Intercâmbio em Brasília
Presidente da Corte IDH exalta diálogo com o Brasil após visita: ‘Nunca tão próximo’
Ricardo Manrique festejou ações a partir da vinda do tribunal ao país, como convênios com CNJ, OAB e FGV
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Compensação
MP permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL
Norma vale para perdas no recebimento de créditos de operações com atraso superior a 90 dias no pagamento
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controle público
Nova LINDB no TCU: um balanço dos dois primeiros anos
Pesquisa aponta problemas e avanços da jurisprudência de contas na criação de ambiente mais favorável à segurança jurídica
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atividade econômica
Justiça permite recuperação judicial de associações sem fins lucrativos
Ao flexibilizar o conceito de empresa, Judiciário dá uma saída às entidades prejudicadas pela pandemia