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Últimas Notícias sobre FGTS

  1. Supremo, STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – julgamento do FGTS – sessão do dia 27/4/2023

    STF julga ação contra norma que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial

  2. Conveção 158 OIT
    STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – teto para danos morais trabalhistas – sessão do dia 26/4/2023

    STF julga ações que questionam o teto para pagamento de reparação por danos morais decorrente de relação de trabalho

  3. CLT, serviço público
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    CLT, 80

    80 anos da CLT: o que mudou?

    Os avanços e desafios diante das novas demandas da sociedade e do mercado de trabalho

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  4. julgamento do fgts
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Correção do FGTS

    Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança

    Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação

  5. Conveção 158 OIT
    STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Julgamento do FGTS – sessão do dia 20/4/2023

    STF julga ação contra norma que impõe a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial

  6. correção FGTS STF
    Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Relatório JOTA PRO Poder

    O que esperar do julgamento sobre a correção do FGTS no STF?

    Baixe gratuitamente o relatório especial sobre o julgamento previsto para começar nesta quinta-feira (20/4)

  7. CLT, serviço público
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Direito trabalhista

    TRF3 libera saque do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

    Relator ressaltou que o FGTS tem objetivo de assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade em momentos de dificuldades

  8. FGTS
    Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    previdência social

    Sim, o STF deve acolher a revisão do FGTS

    Supremo deve manter sua jurisprudência e corrigir distorção histórica contra os trabalhadores