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Últimas Notícias sobre Férias

  1. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Gilmar Mendes

    Gilmar critica férias de juiz e diz que nem em boteco se admite 60 dias de folga

    Fux faz intervenção e diz que isso está perto de acabar. Período deve ser reduzido para 30 dias em nova Loman

  2. Foto: USP Imagens

    PGFN

    Contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Afinal, trata-se de verba indenizatória ou remuneratória?

  3. A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais
    Crédito: Divulgação/TCU

    TCU

    Advogados questionam recesso de 30 dias no TCU

    Lei que disciplina trabalho do TCU prevê recesso no trecho que trata do funcionamento de colegiados; órgão alega que a regra vale para todos

  4. STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL
    Crédito STJ/Flickr

    STJ

    STJ nega dois meses de férias a advogados da União

    Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU

  5. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Advogados da União vão ao STJ pedir férias de 60 dias

    Questão está na 1ª Turma; relator é o ministro Benedito Gonçalves

  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: 13º e férias a prefeitos e vices é constitucional

    Com repercussão geral, essa foi a primeira decisão tomada pelo plenário em 2017

  7. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    No recesso, apenas Ricardo Lewandowski despacha no Supremo Tribunal Federal

    Eventuais decisões da Lava Jato estão nas mãos do presidente