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Mulheres nas forças de segurança: entre o dever e o perigo
Casos de feminicídio e violência doméstica
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Sessão do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Elas no jota
Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: conquista histórica
Decisão do STF é passo importante no enfrentamento ao machismo e à objetificação da mulher
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Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – legítima defesa da honra no tribunal do Júri – sessão de 1/8/2023
No final de junho, os ministros do Supremo formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese
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Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Acompanhe
STF – difamação de Otoni de Paula contra Moraes – sessão de 29/6/2023
STF decidirá se recebe denúncia contra deputado que ofendeu e ameaçou a ministro Alexandre de Moraes depois de uma decisão
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Dosimetria da pena em casos de feminicídio
Uma análise detalhada acerca da interpretação do STJ
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8 de março: passada a data, o que fica?
Um país diversificado como o Brasil deve ter representação do que é real, a partir da equidade de gênero e igualdade salarial
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores
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Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida
