Tag
Fazenda
Últimas Notícias sobre Fazenda
-
(Foto: Marcos Corrêa/PR) Controvérsia
Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas
Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
-
Imagem: Pixabay Política Fazendária
Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado Direito Tributário
Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa
Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 20/03/2019
Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda
-
Imagem: Pixabay Contraditório
Suspensão de segurança contra a Fazenda em matéria tributária
De que lado fica o interesse público?
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Execução fiscal: 38% do acervo judicial e ideias simples
Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública
-
Imagem: Pixabay Receita
A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal
Considerações sobre eficiência na Administração Tributária
