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Fazenda Nacional

Últimas Notícias sobre Fazenda Nacional

  1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    Judiciário

    Judiciário, violência institucional e devido processo legal

    Reflexões processuais a partir do julgamento do ‘caso Antonio Torini’

    Lia Carolina Batista Cintra

  2. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
  3. Crédito: Unsplash

    FAZENDA NACIONAL E INSOLVÊNCIA

    Parcelamento e transação tributária para empresas em Recuperação Judicial

    Os avanços obtidos na negociação da dívida com a Fazenda não podem ser ignorados

    Gabriel Augusto Luís Teixeira Gonçalves

  4. Foto: PGFN/Reprodução

    Tributação

    Transação tributária na prática da PGFN: opções à disposição do contribuinte

    Lei nº 13.988/2020 revela a disposição da Fazenda de trazer o contribuinte para o campo da conformidade fiscal

    Juliana Furtado Costa Araujo, Weider Tavares Pereira

  5. Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    STJ

    STJ: pedido de vista adia decisão sobre trava de 30% para empresas extintas

    Placar está empatado em 2X2, e decisão caberá ao ministro Benedito Gonçalves

    Flávia Maia, Jamile Racanicci

  6. Crédito: Pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

    Flávia Maia

  7. Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS e a coisa julgada

    Decisão do STF nos embargos de declaração não pode afetar a coisa julgada

    Diego Bomfim

  8. (Foto: JOTA)

    decisões polêmicas

    Nos últimos 2 anos, 7% dos casos foram decididos pelo voto de qualidade no Carf

    Desde 2017, 2% das decisões tomadas pelo voto de qualidade tiveram resultado favorável aos contribuintes

    Guilherme Mendes

  9. Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Dívida Ativa

    Fazenda desistirá de 3 mil recursos no STJ

    Ações envolvem créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. PGFN já solicitou a desistência de 50 casos

    Jamile Racanicci

  10. Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    IPI

    Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer

    Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos

    Jamile Racanicci

  11. O novo procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi Mello do Amaral Júnior (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Fazenda Nacional

    Novo PGFN, José Levi do Amaral deve continuar políticas da gestão anterior

    Segundo fontes, novo procurador-geral da Fazenda Nacional deve manter nos cargos procuradores-gerais adjuntos

    Jamile Racanicci


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