Tag

Fazenda Nacional

Últimas Notícias sobre Fazenda Nacional

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Vitória do contribuinte

    STJ anula débito de PIS/Cofins e manda Fazenda recalcular valor

    Magistrados concluíram que a autoridade tributária calculou o valor a partir da sistemática errada

  2. Crédito: Reprodução/Ambev

    Carf

    Ambev tem vitória parcial em caso de R$ 2 bilhões sobre amortização de ágio da CSLL

    Conselheiros não conheceram recurso para qualificar a multa, reduzindo a penalidade de 150% para 75% do valor

  3. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Embargos de divergência

    STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

    Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador

  4. 1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    1ª Seção

    STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

    Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio

  5. Crédito: Divulgação

    Mudanças

    Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes

    Movimento pode ser acentuado em 2022, com a volta dos julgamentos presenciais no Conselho

  6. Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves

    Também aplicando o desempate pró-contribuinte, colegiado cancelou multas isoladas aplicada pela fiscalização

  7. Foto: Pexels

    Novas tecnologias

    Avanço da economia de serviços desafia sistema tributário e divisão federativa

    Modelo de impostos baseado na divisão entre mercadorias e serviços é um dos pontos a serem solucionados

  8. Foto: Divulgação

    Manteve multa

    Carf veda denúncia espontânea via compensação

    Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto

Sair da versão mobile