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Últimas Notícias sobre família

  1. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

    A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

    Lorena Guedes Duarte

  2. Crédito: Pixabay

    Direito da família

    A conversão da união estável em casamento

    A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

    Ana Caroline dos Santos Accioli

  3. Crédito STJ

    Análise

    A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ

    Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé

    Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

  4. Crédito: Pixabay

    Arte e Direito

    Bastidores das sucessões

    A necessidade de repensar o trato dos Direitos Autorais

    Marco Antonio Lima Berberi, Jocê Rodrigues, Joyce Finato Pires

  5. Foto CNJ/ Bubulove Arte em Madeira.

    STF

    PT vai ao STF contra lei do DF que limita conceito de entidade familiar

    Norma define entidade familiar como núcleo social formado por união entre homem e mulher, em casamento ou união

    Luiz Orlando Carneiro


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