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Falência

Últimas Notícias

  1. encargo de 20%
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    Decisão do STJ

    Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

    Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  2. Unimed Paulistana
    Crédito: Pixabay

    Direito empresarial

    TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana

    Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões

  3. correção monetária, encargo legal LEF - execução fiscal
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Repetitivo

    STJ discute prioridade de pagamento do encargo legal em falências

    Adicional de 20% é cobrado na certidão de Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  4. Pixabay

    Empresas

    Últimas medidas tomadas pelo Fisco aprofundam crise econômica

    Diante das alterações promovidas fica clara a busca implacável da União pela arrecadação imediata de recursos

  5. Crédito: Pixabay

    Recuperação Judicial

    Vedação à distribuição de lucros por empresa em recuperação judicial

    O 5º último artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  6. Pixabay

    Recuperação Judicial

    Alteração da Lei de Falência: suspensões

    O 4º artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  7. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

    STJ

    Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência

    Decisão é da 3ª Turma do STJ. Caso envolve crédito previdenciário resultante de decisão judicial trabalhista

  8. Dinheir Imposto de Renda Novo RIR
    Foto: Pixabay

    Recuperação Judicial

    Atuação do MP e Advocacia Pública nos processos de recuperação judicial

    O 3º artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  9. Pixabay

    Recuperação Judicial

    Competência para processamento da recuperação judicial, extrajudicial e falência

    O 2º artigo da série sobre recuperação judicial

  10. Imagem: Pixabay

    Recuperação Judicial

    Objetivos da recuperação judicial, extrajudicial e falência

    O 1º de uma série de cinco artigos

  11. Direito Penal

    TJSP determina falência da Preferencial Cia De Seguros

    Liquidação custou R$ 860 mil aos cofres públicos. Diretores foram condenados por crime em agosto

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