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Fake News
Notícias, análises e artigos sobre as principais discussões que envolvem o combate às fake news e à desinformação.
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Governança digital
Governo avalia incluir criação de órgão regulador em proposta sobre fake news, diz Dino
Ministro aponta que proposta em estudo se sustenta em três pilares: transparência, dever de cuidado e ‘procedimentalização’
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Em palestra
Para Moraes, big techs devem ser equiparadas a empresas de comunicação
Ministro diz que redes não podem fazer ‘política do avestruz’ que esconde cabeça e finge que não tem nada a ver com o tema
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Risco Político
Com estímulo de Janja, governo avança em articulação para pautar regulação das redes
Iniciativas da gestão Lula para combater desinformação e discurso de ódio se consolidam e miram plataformas
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redes sociais
Os desafios da ‘compra do verificado’ no Twitter
Problemas estão ligados à proteção de imagem, publicidade e propriedade intelectual
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O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
Processo por reparação de danos seria difícil nos EUA
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Tramitação
‘Tratar fake news por MP não dá’, diz Arthur Lira ao JOTA
Presidente da Câmara afirma que ‘tem uma questão penal e não pode ser por MP’
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Ministério da Justiça
‘Pacote da Democracia’ foca em ‘conteúdo ilegal’ e prevê multas a plataformas
Definição sobre fake news ficou fora da proposta em análise por Lula, mas será alvo de iniciativa da Secretaria de Políticas Digitais
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Ataque à democracia
Líderes do Senado articulam derrubada de veto de Bolsonaro sobre fake news
Veto excluiu do texto legal um artigo que responsabilizava patrocinadores diretos e indiretos de notícias falsas