Tag

Execução Fiscal

Últimas Notícias sobre Execução Fiscal

  1. Agência Brasil

    Direito Tributário

    À frente da PGFN, Paulo Riscado encontra cenário conflagrado

    Procurador enviou mensagem aos colegas com medidas de melhoria de trabalho e eficiência do órgão

  2. Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ adia julgamento sobre protesto de dívida fiscal em cartório

    Decisão da 1ª Turma foi adiada por pedido de vista do ministro Sérgio Kukina

  3. Sérgio Moraes/AscomAGU

    PGFN

    Em meio a campanha por reajustes salariais, PGFN afirma ser superavitária

    Em nota, procuradoria da Fazenda Nacional afirma que não é atribuição do Judiciário cobrar e arrecadar tributos devidos

  4. Execução Fiscal

    Dívida supera Orçamento e SPTrans consegue sustar execuções

    Decisão do presidente do TJSP, Renato Nalini, evita penhora de verbas da autarquia

  5. Tributário

    Sem frutos da Justiça

    Fazenda elabora parecer para simplificar desistência de execuções infrutíferas