Execução Fiscal

Últimas Notícias sobre Execução Fiscal

1. 

   Direito Tributário

   O incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais

   A aplicação de tese fixada pelo TRF3 garante o direito de defesa

   Luiz Roberto Peroba, Fabio Tarandach

2. 

   PARTE XVII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   A penhorabilidade de criptoativos em execução fiscal

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes

3. 

   Direito Tributário

   O vendedor de rum da Louisiana e a Suprema Corte dos Estados Unidos

   A coleta de tributos na nação da Festa do Chá de Boston

   Marco Alexandre Gonçalves dos Santos

4. 

   Parte XVI

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

5. 

   Parte XV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Aplicação do CPC na esfera administrativa

   Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Vasconcelos

6. 

   Parte XIV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

   Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano

7. 

   Parte XIII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais

   Rodrigo Lazaro, Ligia Regini

8. 

   direito tributário

   Execução fiscal: uma análise de custo e benefício

   Segundo estudo do IPEA, em apenas cerca de 10% das execuções fiscais os executados apresentam defesa

   Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira