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Execução da pena

Últimas Notícias sobre Execução da pena

  1. Gleisi Hoffmann - Jefferson Rudy/Agência Senado
    Gleisi Hoffmann - Jefferson Rudy/Agência Senado

    Lava Jato

    Lava Jato quer impedir visitas de Gleisi a Lula como advogada

    Procuradores afirmam que uso de procuração por parlamentar registrado na OAB tenta maquiar comitê de campanha

  2. manual, indenização
    Crédito_ Pixabay

    Execução da pena

    Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena

    Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino

  3. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    LGBT

    Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina

    Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante

  4. Lula

    STF

    Fachin manda recurso de Lula contra prisão para 2ª Turma do STF

    Julgamento será feito pelo plenário virtual do colegiado

  5. Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

    Lava Jato

    Os argumentos da juíza que negou visitas de políticos a Lula

    Carolina Lebbos negou pedidos de visitas de políticos como Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Gleisi Hoffman

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  6. Toffoli
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Toffoli diverge de Fachin e diz que pena de Maluf é execução provisória

    Ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao deputado afastado após internação em hospital

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  7. Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados

    STF

    Fachin manda executar pena de Paulo Maluf

    Deputado foi condenado a mais de 07 anos por lavagem de dinheiro e perderá mandato

  8. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    “Seria lamentável se STF revisse execução da pena”

    Para Sérgio Moro, prisão a partir da condenação em segunda instância é fundamental para o país

  9. Supra

    Estatística e execução da pena

    A estatística como parte essencial da fundamentação

  10. STF

    As fragilidades do sistema penal e as tendências de direito comparado

    Sobre a prisão após condenação em segunda instância

  11. STF

    Fachin determina prisão após decisão de 2ª instância

    Ministro revogou decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski