execução antecipada de pena

Últimas Notícias sobre execução antecipada de pena

1. 

   Redes sociais

   Julgamento sobre prisão em 2ª instância mobilizou as redes em outubro

   Gilmar Mendes foi o mais citado no Twitter ao longo do mês, mas pico de menções foi de Rosa Weber no dia de seu voto

   Ana Pompeu

2. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

3. 

   Devido processo legal

   Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

   Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

   Da Redação JOTA

4. 

   Virada de jurisprudência

   Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

   Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Execução da pena

   Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ

   Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena

   Jamile Racanicci, Ana Pompeu

6. 

   Resistência democrática

   Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’

   Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância

   Ana Pompeu

7. 

   Ponderação de princípios

   Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau

   Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém

   Ana Pompeu

8. 

   Faltam sete votos

   Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

   Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro