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Exclusão do ICMS do PIS Cofins

Últimas Notícias sobre Exclusão do ICMS do PIS Cofins

  1. Modelo das IGGs é capaz de facilitar e otimizar a constituição, gestão e compartilhamento de garantias
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributos e empresas

    Indébito deve ser tributado no momento da primeira compensação, decide o Fisco

    Decisão beneficia empresas com ações judiciais que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  2. Crédito: Pixabay

    tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

    Só a contribuição ao Funrural não garante o direito à aposentadoria; é necessário contribuir para o INSS

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  3. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    TESE DO SÉCULO

    ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017

    Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal

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  4. Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    acompanhe

    STF AO VIVO – ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão de 13/05/2021

    Em pauta: embargos de declaração em recurso que trata da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

  5. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

    Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito

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  6. Casa JOTA

    STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?

    Debate será nesta sexta(30/4), a partir das 16h30, com Misabel Derzi, Cristiane Romano, Luís Eduardo Schoueri e Leonado Alvim

  7. Crédito: Pixabay

    Série

    (Des)atando os nós da Solução de Consulta nº. 13/2018

    Esse ICMS é proveniente de uma apuração completamente distorcida porque não reflete a operação do contribuinte

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  8. Crédito: Pixabay

    Série

    O pedido de modulação de efeitos da União

    O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica

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