Tag
EUGÊNIO PACELLI
Últimas Notícias sobre EUGÊNIO PACELLI
-
Desastre ambiental
TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana
José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão
-
STF
Decisão do STF sobre execução provisória atinge o artigo 283 do CPP?
Código de Processo Penal, alterado em 2011, define que cidadão só pode ser preso depois do trânsito em julgado.
-
Judiciário
A Ciência, o Direito e o Processo penais, entre ciscos e traves.
De saída do MP, Pacelli estreia coluna no Jota