Estrangeiros

Últimas Notícias sobre Estrangeiros

1. 

   RegulaEuro

   Novo regulamento de análise de investimento direto estrangeiro da UE

   Maldição ou bênção para investidores estrangeiros?

   Vanessa Kassem, Roland M. Stein

2. 

   Regulação fundiária

   Brazil for Sale: aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

   Ao liberar mercado de terra para aquisição por estrangeiros, seus defensores anunciam queima promocional de estoque

   Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Henrique Almeida de Castro

3. 

   Família

   STF: Brasil não pode expulsar estrangeiro que tem filho no país

   Por unanimidade, plenário entendeu que lei de 2017 impede essa possibilidade. Proteção à criança deve prevalecer

   Hyndara Freitas

4. 

   Propriedade rural

   A propriedade rural por parte de estrangeiros e a geração distribuída de energia

   Quais serão os critérios para aprovar projetos solares quando a propriedade for de grupos estrangeiros?

   Andréa Silva Rasga Ueda, Felipe Ramalho Polinario

5. 

   Direito Tributário

   Carf julga caso bilionário da Claro

   Conselho discutiu o ágio gerado na aquisição das companhias ATL e Tess

   Giovanna Ghersel

6. 

   Imigração

   Decreto reduz burocracia na relação de imigrantes com governo brasileiro

   Boa parte da comunicação entre o estrangeiro e o governo poderá ser feita pela internet

   Mariana Muniz

7. 

   STF

   Ruralistas questionam no STF restrições a venda de terra para estrangeiros

   Limitações contrariam direitos fundamentais da livre iniciativa, da propriedade e da segurança jurídica, segundo entidade.

   Luiz Orlando Carneiro