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Estatais

Últimas Notícias sobre Estatais

  1. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

    Jorge Lobo

  2. Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017 / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Podcast

    Infracast: privatizações, ainda que tardias?

    Quais os motivos que obstaculizam as privatizações

    Isadora Cohen, Gabriel Ribeiro Fajardo

  3. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Governança

    A Lei das Estatais está ameaçada?

    Troca do presidente da Petrobrás trouxe novo receio de abuso do poder do controlador na gestão das estatais

    Joelson Sampaio, Rodrigo De-Losso, Felipe Sande

  4. O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Estatais

    A Petrobras e o ‘dedo na energia elétrica’

    Anunciada intervenção no setor elétrico pode produzir efeitos no longo prazo não só aos consumidores

    Felipe Sande, Rodrigo De-Losso, Joelson Sampaio

  5. Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    Compras públicas

    O ano de 2020 matou até mesmo a ‘Lei da Besta’ (Lei nº 8.666/93)

    Com a “nova Lei de Licitações”, teremos um “novo amanhã”?

    Juliano Heinen

  6. Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Publicistas

    Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais

    1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia

    Gustavo Binenbojm

  7. Imagem: Pixabay

    Infra

    Oportunidade de negócios para estatais

    Como compreender as parcerias estratégicas?

    Mariana Avelar, Isadora Cohen

  8. Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil
  9. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Análise

    Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

    Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

    Levi Custódio Santos

  10. Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Tribunal de Contas

    A atuação do TCU e o ‘business judgement rule’ aplicado às estatais

    Função fiscalizadora do tribunal preocupa setor de energia e infraestrutura

    Felipe Feres, Thiago Luís Sombra

  11. 29/06/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de 1 ano da Lei de Responsabilidade das Estatais. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    Livre Mercado

    Por que privatizar?

    Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

    Amanda Flávio de Oliveira, César Mattos