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Espírito Santo

Últimas Notícias sobre Espírito Santo

  1. ALES
    Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo / Crédito: Divulgação/ALES

    Defensor Legis

    Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?

    No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824

  2. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    coluna do tracking

    Pará institui política e sistema estadual de unidades de conservação

    Lei estabelece diretrizes para criação de novas áreas protegidas no território paraense

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  3. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Coluna do Tracking

    Após sanção, ES recua e decide manter alíquota do ICMS em 17%

    Governador diz que texto da reforma tributária aprovado pela Câmara ‘eliminou o risco’ de perda de receitas

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  4. Crédito: Freepik

    COLUNA DO TRACKING

    Espírito Santo cria programa para registro de créditos de carbono

    Iniciativa é acompanhada de um plano de descarbonização e neutralização de gases de efeito estufa

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  5. Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    2ª Turma

    STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel

    Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte

  6. Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil

    Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade

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  7. Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    MS suspende autorização e emissão de novas licenças para queima controlada

    Governo prepara decreto de emergência ambiental em relação às queimadas; Maranhão proíbe uso de fogo para limpeza e manejo

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  8. Crédito: Unsplash

    Coluna do Tracking

    Espírito Santo lança programa de controle populacional de animais domésticos

    Lei é voltada principalmente para animais em situação de rua e tutelados por pessoas de baixa renda

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