espécies de contratos

Últimas Notícias sobre espécies de contratos

1. 

   Contratos

   Lei Ferrari não regula contrato de distribuição de bebida

   Em caso envolvendo a AmBev, STJ rejeita aplicação por analogia de lei que rege venda de veículos

   Mariana Muniz

2. 

   espécies de contratos

   STJ vive impasse sobre abusividade de cláusula contratual

   Tribunal hesita em rever proibição de juízes reconhecerem, de ofício, nulidade de cláusulas

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   STJ: Varejista deve pagar multa por atraso de produto

   Via Varejo terá de incluir cláusula contratual que prevê multa por atraso na entrega

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais

   STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS

   Mariana Muniz

5. 

   Direito Civil

   Cobrança de comissão de corretagem no “Minha Casa, Minha Vida” será analisada pelo STJ

   Ministro afetou tema como recurso repetitivo

   Mariana Muniz