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Escola sem partido
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STF anula lei de Foz do Iguaçu que proibia tratar de sexo em escolas municipais
Julgamento foi unânime. Lei seguia diretrizes do movimento Escola Sem Partido
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TJSC: deputada pode publicar mensagens contra ‘doutrinação’ em escolas
Decisão suspende sentença que obrigou deputada estadual a apagar mensagem contra professores ‘doutrinadores’
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STF
Estados editam resoluções contrárias ao Escola sem Partido
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MP Pró-Sociedade
Membros do MP defendem punição de professores por doutrinação ideológica
Promotores e procuradores também desejam que MPs criem comissões de defesa dos direitos humanos das vítimas
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Liberdade acadêmica
Nas universidades, (nem) tudo pode ser dito
Liberdade acadêmica – ou liberdade de cátedra – é a mesma coisa que liberdade de expressão?
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Escola Sem Partido
Educação para a cidadania: exigência dos direitos humanos
Os absurdos da pretensão de estabelecimento do ensino à distância e da aprovação do projeto Escola sem Partido
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Ministério Público
Mais de 110 membros do MP defendem constitucionalidade da Escola sem Partido
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota