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Podcast TransformaGov discute agenda legislativa do setor de energia
Terceiro episódio analisa ampliação do mercado livre e aponta perspectivas em debate no Congresso
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Transmissor no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva / Agência Brasil tributário
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena
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Gasoduto Brasil-Argentina e as dúvidas acerca da sua viabilidade econômica
Governo brasileiro anunciou intenção de financiar via BNDES parte da obra
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O presidente Lula em sua primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto. Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República biocombustíveis x eletrificação
Qual será a matriz energética de Lula?
O silêncio do presidente sobre a eletrificação: enigma para montadoras, desafio para o governo
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Crédito: Unsplash Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
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Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional
Análise dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS
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Crédito: Agência Brasil Gás natural
Mercado se une em busca da modernização das normas estaduais do gás natural
Oferta de gás natural no Brasil vai duplicar na próxima década, e a intenção é garantir sua utilização pelo mercado nacional
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Crédito: Unsplash energia
O avanço do mercado livre de energia
Mudanças importantes para desburocratizar setores de infraestrutura exigem paciência e diálogo com o poder público
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Tributário
STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados
Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21
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Crédito: Unsplash Diários de um diplomata
A crise energética e alimentar global
Cenário de dupla tormenta no horizonte demanda estratégia nacional de enfrentamento
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Crédito: Unsplash Agro em pauta
Novos caminhos para consolidar o Brasil como potência energética sustentável
Investimento na cadeia do etanol de milho é uma realidade e tende a aumentar; tributação foi reduzida
