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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Tributário
STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados
Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21
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A crise energética e alimentar global
Cenário de dupla tormenta no horizonte demanda estratégia nacional de enfrentamento
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Novos caminhos para consolidar o Brasil como potência energética sustentável
Investimento na cadeia do etanol de milho é uma realidade e tende a aumentar; tributação foi reduzida
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A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
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STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
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Jurisdição e competitividade na regulação da infraestrutura
Nova coluna irá analisar cenário regulatório no Brasil em setores como transporte, comunicações, energia e saneamento
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Crédito: Pixabay e o brasil com isto?
Transição energética: oportunidades para o Brasil?
Para que o setor privado prospere neste processo, são fundamentais avanços na regulação e ação pública
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Indústria do hidrogênio verde começa a ganhar corpo
Comissão Europeia abre consulta pública para regulamentação sobre o hidrogênio verde
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Crédito: Unsplash Por unanimidade
STJ reconhece validade de regras do leilão de reserva de capacidade de energia
1ª Seção decide ser legal limite de R$ 600/MWh para Custo Variável Unitário para participação de empresas no certame
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Setor elétrico
O verdadeiro valor da Eletrobras
Capitalização fará renascer uma companhia brasileira moderna, pronta para atuar em um mercado novo
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Crédito: Unsplash Energia
Ou isto, ou aquilo: carvão ou energia limpa
Brasil mostra incoerência ao aprovar Marco da Geração Distribuída enquanto outra lei subsidia carvão mineral
