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Últimas Notícias sobre energia elétrica

  1. geração distribuída
    Crédito: Pexels

    Energia

    Marco legal para minigeração distribuída de energia é sancionado

    Presidente vetou benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura

  2. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024

    Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos

  3. Cruz no STF e o estado laico
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamento

    ICMS sobre energia e telecom: STF pode ressalvar decisões transitadas em julgado

    Julgamento sobre modulação recomeça nesta sexta-feira (10/12), e prazo para apresentação dos votos vai até 17 de dezembro

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  4. icms
    Crédito: Pixabay

    Levantamento

    ICMS de energia e telecom: cinco estados registram 774 ações apenas em 2021

    Dados, obtidos com exclusividade pelo JOTA, foram levantados pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

  5. stf ao vivo
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Telecom e energia

    Gilmar Mendes libera para julgamento modulação de efeitos de decisão sobre ICMS majorado

    Ministro deve propor a modulação dos efeitos da decisão do Supremo a partir de 2024

  6. stf, icms
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Telecom e energia

    Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024

    Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)

  7. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

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  8. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Modulação

    STF julga modulação da decisão sobre ICMS sobre energia e telecom a partir de sexta

    Por meio da modulação, ministros definirão a partir de quando a alíquota será de fato reduzida