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Últimas Notícias sobre energia elétrica

  1. setor
    Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributário

    O fisco paulista e a nova sistemática do ICMS sobre energia elétrica

    Regras sobre o recolhimento do imposto geram dúvidas aos contribuintes

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  2. setor elétrico
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    energia em debate

    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

    Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel

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  3. ICMS
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    ICMS

    Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

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  4. risco-brasil
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    energia em debate

    Risco-Brasil e a importância da segurança jurídica para os negócios

    Mudança de entendimento da Aneel gera custo abrupto que não estava originalmente incluído nas regras do jogo

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  5. PLP 18/22
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    mudanças no icms

    Projeto de lei quer limitar cobrança de ICMS sobre itens essenciais

    PLP 18/22 não necessariamente resolverá problema da alta dos preços dos combustíveis

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  6. setor
    Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributário

    O diferimento do ICMS nas operações com energia

    A interpretação do artigo 425 do RICMS SP

  7. PL 414/2021
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    Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação

    PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil

  8. irpj
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    Tributário

    ICMS sobre energia e telecom: decisão do STF e desequilíbrio concorrencial

    É ilegítimo permitir a cobrança de tributo de contribuintes que não foram alcançados pela modulação

  9. Crédito do ICMS
    Crédito: Pixabay

    tributário

    O direito ao crédito do ICMS na aquisição de energia elétrica

    STF terá oportunidade de reparar a distorção promovida pelo legislador no sistema tributário

  10. minigeração distribuída
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    Energia

    Marco legal para minigeração distribuída de energia é sancionado

    Presidente vetou benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura

  11. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024

    Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos