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Empresas
Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.
Últimas Notícias sobre Empresas
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Análise
Bridge Entity: um paralelo entre a resolução bancária e a falência de empresas
Com peculiaridades do setor bancário, grande parte dos países estão preferindo adotar vias alternativas ao regime falimentar
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Empresas
A jurisprudência errática sobre a trava dos 30%
Aplicabilidade do artigo 24 da LINDB aos casos de extinção e sucessão de empresas
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STF
ITBI, integralização do capital e incorporação societária
A recente decisão do STF sobre ITBI não abrange operações de incorporação societária
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Direito Penal
Crimes ambientais: debate sobre responsabilidade penal da PJ
Análise sobre as lacunas da Lei nº 9.605/98 que deslegitimam a aplicação da sanção penal à empresa
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Parte IX
Um Direito Antitruste para o século XXI
A necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado
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Parte VIII
Um Direito Antitruste para o século XXI
A necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado
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Parte VII
Um Direito Antitruste para o século XXI
A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado. Parte VII
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Parte VI
Um Direito Antitruste para o século XXI
A necessária revisão dos parâmetros como imperativo para a preservação da própria economia de mercado