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Empresas
Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.
Últimas Notícias sobre Empresas
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Direito Tributário
A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional
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Propriedade intelectual
Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes
Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto
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Compliance
É possível se falar de sandboxes regulatórios anticorrupção?
Inovar na construção do compliance das empresas é uma necessidade
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Observatório do TIT
Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais
Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas
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Compliance
Acordos de não-aliciamento de trabalhadores e suas implicações antitruste
Celebração de acordos de não-aliciamento podem implicar responsabilização concorrencial
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FAZENDA NACIONAL E INSOLVÊNCIA
Parcelamento e transação tributária para empresas em Recuperação Judicial
Os avanços obtidos na negociação da dívida com a Fazenda não podem ser ignorados
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Privacidade
A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais
Meio mais eficaz de impedir megavazamentos é evitar criação de gigantescos bancos de dados
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Consumo
Autorregulação do setor de telecomunicações
O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?